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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33

Acusação sem provas gera indenização

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.204, de 8 de junho de 2010.

por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.

do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 12:54

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:15

Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará

interpretação equivocada, por parte da Universidade, de decisões referentes à aplicação da Lei
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.

nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

artigo 157, parágrafo 3º, segunda parte, do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em mandado de segurança. Penhora de numerário em execução provisória.

cabimento do w rit para suspender de imediato atos que violem direito líquido e certo da parte e que
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Incapacidade da autora reconhecida. Anulação do casamento em ação própria. Dependência do genitor comprovada. Direito à pensão. Juros de mora reduzidos.

unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer do Ministério Publico, conhecer e dar parcial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.

da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:11

É nula a decisão que acolhe exceção de incompetência sem permitir produção de prova em contrário

Se o juiz acolhe a argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir à outra parte a
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Salário "in natura". Moradia. Trabalhador rural.

de fls. 52/57, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.

exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20

Cooperativa médica ressarce segurado

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:46

Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos

trabalho dos oficiais de Justiça pela parte interessada, seja ela o réu ou quem deu início ao processo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 52217

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.

por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.

do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam

interpretação equivocada, por parte da Universidade, de decisões referentes à aplicação da Lei

nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

artigo 157, parágrafo 3º, segunda parte, do Código Penal.

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte

cabimento do w rit para suspender de imediato atos que violem direito líquido e certo da parte e que

, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer do Ministério Publico, conhecer e dar parcial

da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.

Se o juiz acolhe a argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir à outra parte a

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.

de fls. 52/57, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a

exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou

trabalho dos oficiais de Justiça pela parte interessada, seja ela o réu ou quem deu início ao processo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização

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